Resoluções Uteis

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MAIO  2021


1° parcela até R$2000 : dia           07/05

2° parcela: dia  20/5 (se houver) 20/05

   

 

 

Parecer CNE/CEB º2/2018

Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos de idade.

Novo !

Setembro - Mês do Inspetor Escolar

Educação Integral Integrada - Ensino Médio

Os documentos da Educação Integral Integrada estão na aba  - Magistério e cursos técnicos

Resolução nº 4254/19  - Estabelece para a rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.  

Orientações Diversas

Sobre Licenças, admissional, gestação

 

"O exercício da Inspeção Escolar no âmbito da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino constitui direito e dever do Estado". Res. CEE 457/09.

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"Como fonte ou causa de ação, a Inspeção Escolar reúne um conjunto de atividades para facilitar a compreensão das características de um empreendimento". João Gualberto de Carvalho Menezes.