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Vida Escolar

Legislações Estaduais

Legislação
Ofícios Greves antigos

Regularização de vida escolar - diversos - Oficio nº 845/2013 - Encaminha Ofícios e Pareceres.

Greve de 1984 - Instrução nº 2/1984 MG 28/04/1984

Greve de 1989 - calendário - Instrução 01/89 

Ofícios Calendário/Ponto Facultativo - ATB/ASB/Inspetor

Ofício Circular SPS/SG Nº 041/2009 - Calendário /Ponto Facultativo

 Of. Circular SOE-DFRE nº 03-2015 - Regularização de vida escolar 

 Of. Circular SB/SOE-DFRE nº 03-2013 - Regularização de vida escolar 

RESOLUÇÃO nº9433/98 - A CAMINHO DA CIDADANIA E RESOLUCAO nº9434 /98 ORIENTA MATRICULA

Resolução nº. 8287/98     MG 14/1/1998 - Institui o Projeto "Acertando o Passo", implantando a estratégia pedagógica de aceleração de estudos, destinada a alunos do 2o. Ciclo do Ensino Fundamental fora da faixa etária.

RESOLUCAO N. 9471/98    republicada em 09/09/98.Dispõe sobre medidas referentes a participação dos alunos no Projeto Acertando o Passo.

Resolução CEE nº 438/1999 - EJA

Ofício Circular nº 65/2018 que orienta para o desenvolvimento das atividades iniciais nas turmas do Projeto Elevação da Escolaridade Metodologia Telessala 2018

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