Referências Bibliográficas

Gestão Pedagógica

1) FREIRE, Paulo. Pegagogia do Oprimido, 50ª ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2011.

2) Resultado do Ideb, SAEB - Prova Brasil, ANA, ENEM e Censo Escolar - Disponível em: http://portal.inep.gov.br

3)Resultado do SIMAVE, PROALFA, PROEB e PAAE – Disponível em: ttp://www.simave.caedufjf.net/

4) Resolução SEE nº 2958, de 29/04/2016 - Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais. Disponível em:  http://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/2958-16-r.pdf

5) Resolução SEE nº 3023, de 05/09/2018 - Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar nas escolas indígenas da rede estadual de ensino de Minas Gerais. Disponível em:

http://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/3023-16-r.pdf

6) Lei nº 9.394/1996, de 20 /12/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em:http://www.planalto.gov. br/CCIVIL_03/leis/L9394.htm

7) Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, páginas 6 a 79. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12663&Itemid=1152

8) Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: diversidade e inclusão – Disponível em

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17212-diretrizes-curriculares-nacionais-para-educacao-basicadiversidade-e-inclusao-2013&category_slug=marco-2015-pdf&Itemid=30192

9) Lei Federal nº 13005/2014, de 25/06/2014 – Plano Nacional de Educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm

10) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, (Título VIII, Cap. III, artigos de 205 a 214). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

11) Lei Federal nº 13005/2014, de 25/06/2014 – Plano Nacional de Educação. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm

12) Resolução SEE Nº 2197/2012, de 26/10/2012, Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências – Disponível em:  https://www.educacao.mg.gov.br/images/documentos/2197-12-r.pdf

13) Resolução SEE Nº 2807 de 21/10/2015 - Altera o artigo 78 da Resolução SEE nº 2.197 de 26 de outubro de 2012. Disponível em http://www2.educacao.mg.gov.b/images/documentos/2807-15-r.pdf

14) Manual do PDE Interativo. Disponível em: http://pdeescola.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdeinterativo_manual_junho2012.pdf

15) Resolução SEE nº3658, de 24 de novembro de 2017, institui as Diretrizes para a organização da Educação Escolar Quilombola no Estado de Minas Gerais - Disponível em: http://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/3658-17-r.pdf

16) Resolução SEE nº 3685 de 29 de janeiro de 2018, Institui na Rede Estadual de Ensino do Estado de Minas Gerais o Programa de Convivência Democrática no Ambiente Escolar - Disponível em: http://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/3685-18-r.pdf

17) Resolução SEE nº 2820, de 11 de dezembro de 2015 - Institui as Diretrizes para a Educação Básica nas Escolas do Campo de Minas Gerais, publicada pela Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais -Disponível em http://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/Diretrizes%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20do%20Campo%20do%20Estado%20de%20Minas%20Gerais.pdf

18) Conselho Nacional do Ministério Público - Diálogos e Mediação de Conflitos nas Escolas: Guia Prático para Educadores. 2014 - Disponível em http://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/Comissoes/CSCCEAP/Di%C3%A1logos_e_Media%C3%A7%C3%A3o_de_Conflitos_nas_Escolas_-_Guia_Pr%C3%A1tico_para_Educadores.pdf

19) RESOLUÇÃO Nº 5, de 22 de junho de 2012 Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica -Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11074-rceb005-12-pdf&category_slug=junho-2012-pdf&Itemid=30192

20) Lei 10639 de 9 de janeiro de 2003 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências - Disponível em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2003/lei-10639-9-janeiro-2003-493157-publicacaooriginal-1-pl.html

21) Lei 11645 de 10 de março de 2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” - Disponível em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2008/lei-11645-10-marco-2008-572787-publicacaooriginal-96087-pl.html

22) Resolução Nº 1, de 30 de Maio de 2012 - Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos - Disponível em http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rcp001_12.pdf

23) Resolução SEE nº 2742/2015, de 22/01/2015 – Dispõe sobre o ensino médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. Disponível em http://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/2742-15-r.pdf

24) Decreto N° 47227 de 02 de agosto de 2017. Dispõe sobre a educação Integral e Integrada na rede de ensino pública do estado. Disponível em https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=47227&ano=2017

25) Portaria Nº 1144, de 10 de outubro de 2016 - Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2016-pdf/49131-port-1144mais-educ-pdf/file

26) Lei 13415 de 16 de fevereiro de 2017 - Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm

27) Portaria Nº 727, de 13 de Junho de 2017 - Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2017-pdf/74121-portaria727-2017-emti-pdf/file

28) Portaria nº 649, de 10 de Julho de 2018 - Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação. Disponível em http://portal.imprensanacional.gov.br/materia//asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/29495231/do1-2018-07-11

29) portaria-n-649-de-10-de-julho-de-2018-29495216 Conhecendo as 20 metas do PNE. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf

30) MUNANGA, Kabengele -Superando o racismo na escola. UNESCO, 2005 - Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/racismo_escola.pdf

31) Caminhos para a Educação Integral e Integrada de Minas Gerais - Disponível em: https://goo.gl/X868QC

32) Documento Orientador da Política de Educação Integral e Integrada e Implementação das Escolas Polo de Educação Múltipla em Minas Gerais - Disponível em http://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/Documento%20Pol%C3%ADtica%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20integral%20e%20integrada%20FiNAL.pdf

33) MOLL, J. et al. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. (Obs.Não consegui o livro, consegui um artigo na SCIELO falando sobre cada capítulo) - Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602012000300019

34) Resolução CNE/CEB nº 04, de 2 de outubro de 2009 – Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional na Educação Básica, modalidade Educação Especial - Disponível em  http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf

35) Decreto nº 7611, de 17 de novembro de 2011 – Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências - Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm

36) Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – MEC/2008 - Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192

37) Resolução do CEE nº 460, de 12 de dezembro de 2013 - Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais - Disponível em:  http://files.cursocriacaodeescolas.webnode.com/200000013-8d5338e500/RESOLU%C3%87%C3%83O%20CEE%20N%C2%BA%20460%20de%2012%20de%20dezembro%20de%202013.pdf

38) Guia de Orientação da Educação Especial na rede estadual de ensino de Minas Gerais – Versão 3 - Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1eqkjQhJOKCEFu1qzg5xysCIS5GX-hR7X/view

39) Lei nº 13146, de 6 de julho de 2015, Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

40) PORTARIA MEC nº 1145 de 10 de outubro de 2016 - Institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, criada pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016 - Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2016-pdf/49121-port-1145-11out-pdf/file

41) Resultado do Ideb – Disponível em: http://portal.inep.gov.br/ideb

42)Resultado do SIMAVE – Disponível em: http://www.simave.caedufjf.net/ Sistema de Monitoramento On-line - Disponível em http://www.simave.caedufjf.net/sistema-de-monitoramento/

43) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, (Título VIII, Cap. III, artigos de 205 a 214). Disponível em:  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

44) Constituição Estadual de Minas Gerais de 1989 (Título IV, Cap. I, Seção III,artigos 195 a 206). Disponível em https://www.almg.gov.br/opencms/export/sites/default/consulte/legislacao/Downloads/pdfs/ConstituicaoEstadual.pdf

45) CENPEC - JOVENS URBANOS. Exploração do território. Disponível em:  https://www.youtube.com/watch?v= UsY9fLTqhe8&t=159s

Gestão de Pessoas

 

1) Resolução SEE nº 2958, de 29/04/2016 - Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais. Disponível em: http://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/2958-16-r.pdf

2) Resolução SEE nº 3023, de 05/09/2018 - Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar nas escolas indígenas da rede estadual de ensino de Minas Gerais. Disponível em: http://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/3023-16-r.pdf

3) Lei nº 7.109/1977, de 13/10/1977 – Contém o Estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Disponível em

http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html?tipo=LEI&num=7109&comp=&ano=1977&texto=consolidado

4) Lei nº 15.293/04, de 05/08/2004 – Institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado. Disponível em http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html?tipo=LEI&num=15293&comp=&ano=2004&texto=consolidado

5) Lei nº 20.592/2012, de 28/12/2012 - Altera as leis nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado, e 15.301, de 10 de agosto de 2004, que institui as carreiras do grupo de atividades de defesa social do

Poder Executivo, e dá outras providências. Disponível em:

https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?num=20592&ano=2012&tipo=LEI

6) Decreto nº 46.125/2013, de 04/01/2013 - Regulamenta dispositivos da lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004 e na Lei nº 20.592, de 28 de dezembro de 2012. Disponível em: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=46125&comp=&ano=2013

7) Lei 21.710/2015, de 30/06/2015 – Dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, altera a estrutura da carreira de Professor de Educação Básica e dá outras providências - Disponível em: 

http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html?tipo=LEI&num=21710&comp=&ano=2015&texto=consolidado

8) Lei nº 869, de 05/07/1952 - Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de Minas Gerais. Disponível em:

https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html?tipo=LEI&num=869&ano=1952

9) Decreto nº 45.849, de 27/12/2011 - Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Educação. Disponível em:

https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html?tipo=DEC&num=45849&comp=&ano=2011&texto=consolidado

10) Resolução SEE nº 3.660/2017, de 01/12/2017 - Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.

Disponível em: http://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/3660-17-r%20-%20republica%C3%A7%C3%A3o%20e%20Comunicado%20-Cronograma%20para%20designa%C3%A7%C3%A3o%202018.pdf

11) Decreto 46644/2014 de 6/11/2014, Dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, Disponível em http://www.conselhodeetica.mg.gov.br/index.php/governo/codigo-de-conduta-etica

12) Decreto 45604/2011, de 18/05/2011 - Estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação, em comissão, de funções, cargos e empregos na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, Disponível em: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=45604&comp=&ano=2011

13) Lei nº 8069/1990, de 13/07/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm

14) Lei nº 18.879/2010, de 27/05/2010 - Dispõe sobre a prorrogação, por sessenta dias, da licença-maternidade, no âmbito da

administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual. Disponível; em : https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?num=18879&ano=2010&tipo=LEI

15) Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012 – Estabelece critérios para afastamento em férias-prêmio dos servidores da Secretaria de Estado de Educação em exercício nas escolas estaduais. Disponível em http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/65963

16) Lei Estadual 22.623, de 27 de julho de 2017. Estabelece medidas e procedimentos para o caso de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas - Disponível em:  https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?ano=2017&num=22623&tipo=LEI

17) Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO Nº 04, de 31/12/2014. Dispõe sobre os procedimentos para caracterização de acidente de trabalho e doença profissional no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Disponível em: https://portaldoservidor.mg.gov.br/images/documentos/catalogos-manuais/Cart_adm_outubro_2016.pdf    (páginas 55 a 58)

18) CENPEC - JOVENS URBANOS. Educação Integral: Estratégias de escuta: Planos Participativos. Disponível em:

https://www.youtube.com/watch?v=452wCwDqI-4&index=2&list=PLs6zb6IF5WSvqu6TXK7S66fQ1IicKOqtJ

19) Decreto 46226 de 2013 Dispõe sobre o uso de correio eletrônico institucional no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo – Disponível em: https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZWR1Y2FjYW8u-bWcuZ292LmJyfHByb2pldG8tZ2VzdG9yZXMtc3JlLWVzY29sYXN8Z3g6MTJlMDNlNmEyYTIyNTdlYw

20)  Guia Participativo de Segurança da Informação nas Escolas Estaduais - Disponível em:  https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZWR1Y2FjYW8ubWcuZ292LmJyfHByb2 pldG8tZ2vzdG9yZxMtc3JlLWvzY29sYxN8Z3g6NTY2NDFkMTu1MmFkYWNkYg

21) Decreto 44.559/2007, de 29/06/2007 - Regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual do servidor estável ocupante de cargo efetivo do detentor de função pública da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

Disponível em : https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=Dec&num=44559&ano=2007

22) Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7.110/2009, de 06/07/2009 (exceto o capítulo III) Define metodologia de Avaliação de Desempenho Individual – ADI – e Avaliação Especial de Desempenho – AED – dos servidores em exercício da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Disponível em http://seeavaliacaodesempenho.educacao.mg.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1661&Itemid=100061

23) Decreto nº 45.851/2011, de 28/12/2011 - Regulamenta o estágio probatório e a avaliação especial de desempenho do servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual . Disponível em:

http://seeavaliacaodesempenho.educacao.mg.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1661&Itemid=100061

24) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 41. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

25) Constituição Estadual de Minas Gerais de 1989, artigo 35. Disponível em:

https://www.almg.gov.br/opencms/export/sites/default/consulte/legislacao/Downloads/pdfs/ConstituicaoEstadual.pdf

26) Lei Complementar 71, de 30 de julho de 2003: Institui a avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda do cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências. Disponível em: 

https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?ano=2003&num=71&tipo=LCP

27) Decreto Nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, Regulamenta os §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº 71, de 2003, no que diz respeito à Avaliação de Desempenho do Gestor Público da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (com alterações dadas pelo Decreto nº 45.857, de 29 de dezembro de 2011. Disponível em:  https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova- min.html?tipo=DEC&num=44986&comp=&ano=2008&texto=consolidado

28) Site do Pacto - Disponível em: http://pactoensinomedio.mec.gov.br/ Site do Mec - Disponível em http://portaldoprofessor.mec.gov.br/cursos.html

 

29) Projeto Mais Educação - Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16690&Itemid=1115

 

 

Gestão Administrativa/Financeira

1) Censo Escolar - Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-censo

 

2) Resolução SEE nº 1180/2008, de 28/08/2008 - Estabelece as diretrizes e dá orientações para implantação, manutenção e atualização de dados no Sistema Mineiro de Administração Escolar – SIMADE. Disponível em: https://www.educacao.mg.gov.br/images/documentos/1180_r.pdf

 

3) Resolução SEE nº 2.075/2012, de 23/03/2012 – Dispõe sobre procedimento de alienação de bens inservíveis, irrecuperáveis e

antieconômicos por venda em leilão, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Disponível em: https://www.educacao.mg.gov.br/images/documentos/2075-12-r.pdf

 

4) Lei 11.942/1995, de 16/10/1995 - Assegura às entidades que menciona o direito à utilização do espaço físico das unidades de ensino estaduais e dá outras providências. Disponível em: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=11942&comp=&ano=1995

 

5) Lei nº 11.947/2009, de 16/06/2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006,11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Disponível em

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm

 

6) Lei nº 8.666/1993, de 21/06/1993 – Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações

e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm


7) Decreto 45 969/2012, de 24/05/2012 - Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo. Disponível em

http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=45969&ano=2012


8) Lei nº 8069/1990, de 13/07/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm


9) Resolução SEE Nº 3.423, de 26 de maio de 2017. Dispõe sobre o reconhecimento e adoção de nome social àqueles e àquelas cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero nas Escolas Estaduais de Minas Gerais e dá outras providências - Disponível em http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/182995

10) Decreto 45.242/2009 - Regulamenta a gestão de material, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo. Artigos 37, 51 e 57 a 59; Disponível em:  https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=Dec&num=45242&ano=2009

11) Resolução SEPLAG 37, de 09/07/2010 - Estabelece normas e procedimentos para a reavaliação, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de materiais permanentes e de consumo no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, Artigos 40 a 45; Disponível em: http://seepatrimonio.educacao.mg.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=3301

12) Manual Prático de Alienação - Disponível em: http://seepatrimonio.educacao.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1343&Itemid=556

 

13) Decreto Estadual Nº 45.085, de 08/04/2009, que dispõe sobre transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino, para fins de sistematização das normas e regulamentos pertinentes. Disponível em https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=Dec&num=45085&ano=2009

 

14) Resolução SEE Nº 3670, de 28/12/2017, que regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino. Disponível em:  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm

 

15) Resolução SEE Nº 3741, de 04/05/2018, que alterou a Resolução SEE nº 3670, de 28 de dezembro de 2017, que regulamenta o disposto

no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino. Disponível em: http://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/3741-18-r.pdf

 

16) Resolução SEE Nº 3856, de 17/07/2018, que altera a Resolução SEE nº 3670, de 28 de dezembro de 2017, que regulamento o disposto no Decreto nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino. Disponível em : http://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/3856-18-r.pdf

17) Resolução /CD/FNDE Nº 26, 17/06/2013, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Disponível em http://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013

 

18) Resolução /CD/FNDE Nº 04, de 02/04/2015, que altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Disponível em http://www.ufrgs.br/cecane/upload/files/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20FNDE%20n_4_2015.pdf

 

19) Resolução /CD/FNDE Nº 10, de 18/04/2013, Dispõe sobre os critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em cumprimento ao disposto na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009. Disponível em:

http://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/4386-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-10 ,-de-18-de-abril-de-2013

 

20) Lei 8.159 de 08 de janeiro de 1991, Art. 25 - Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Disponível em:  www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8159.htm

 

21) Lei 19420 de 11 de janeiro de 2011, Art. 26 - Estabelece a política estadual de arquivos Disponível em:  https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?num=19420&ano=2011&tipo=LEI

 

22) Código Penal, Art 305 - Disponível em : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm

 

23) Decreto nº 46.398, de 27/12/2013, Art. 6° - Institui instrumentos de gestão de documentos no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Disponível em :

https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=46398&ano=2013

Boa Sorte! Bom estudo!

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"Do ponto de vista lógico, a Inspeção Escolar se justifica por si mesma".
João Gualberto Carvalho de Meneses.

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